0000046-98.2023.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.754,48

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

DISRAELY MAGALHAES DA SILVA

OAB/AP 4850•Representa: ATIVO

MARCONE JOSE PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

OAB/AP 941•Representa: PASSIVO

LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS

OAB/AP 4178•Representa: PASSIVO

YURI ALESI DA SILVA ARAUJO

OAB/AP 3627•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:29

Publicado Intimação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:29

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 09:20

Conclusos para decisão

31/03/2026, 15:32

Juntada de Petição de alegações finais

09/03/2026, 11:09

Decorrido prazo de YURI ALESI DA SILVA ARAUJO em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 18:48

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 18:48

Decorrido prazo de LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:16

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:16

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:16

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:16

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 09:20

Termo de Audiência

•23/01/2026, 13:57

Decisão

•24/11/2025, 13:46

Decisão

•22/04/2025, 14:42

Sentença

•02/04/2025, 13:29

Despacho

•29/10/2024, 11:35

Despacho

•10/10/2024, 11:58

Decisão

•13/03/2024, 14:15

Despacho

•21/02/2024, 12:11

Decisão

•24/07/2023, 16:13

Despacho

•23/06/2023, 16:32

Decisão

•14/04/2023, 20:07

Decisão

•13/01/2023, 11:33