0000309-86.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioSeqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RONALDO DIAS CARDOSO

CPF 388.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE

OAB/AP 2748•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Expediente sigiloso ou referente a processo em segredo de justiça. Para visualização do conteúdo, acesse os autos digitais.

25/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/08/2025, 15:01

Certifico que os autos aguardam designação da audiência.

16/07/2025, 13:35

Em Atos do Juiz. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, o acusado apresentou resposta à acusação noevento 08, onde refutou os termos da denúncia.Preliminarmente, pugnou pela pela absolvição sumária, sob a alegação de que os fatos narrados não constituem inf (...)

05/06/2025, 18:39

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 10:02:31, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

02/06/2025, 10:02

Conclusão

02/06/2025, 10:02

Remessa

28/05/2025, 13:27

Em Atos do Promotor.

28/05/2025, 13:27

Certifico e dou fé que em 14 de May de 2025, às 09:05:02, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/05/2025, 09:05

Remessa

09/05/2025, 08:41

Certifico e dou fé que em 09 de May de 2025, às 08:38:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/05/2025, 08:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/05/2025, 20:08

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP acerca das preliminares suscitadas no evento 08.Defiro a habilitação constante no evento 07. Anote-se o nome do Advogado no sistema, o qual deverá ser intimado para todos os atos processuais futuros.Cumpra-se.

06/05/2025, 22:32

Certifico que faço os autos conclusos.

02/05/2025, 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

02/05/2025, 13:29

Documentos

Nenhum documento disponivel