Voltar para busca
0000309-86.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioSeqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE
OAB/AP 2748•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Julgado improcedente o pedido
28/04/2026, 14:19Expedição de Termo de Audiência.
28/04/2026, 14:19Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 09:30, 4ª Vara Criminal de Macapá.
28/04/2026, 14:19Juntada de Certidão
06/04/2026, 20:53Juntada de Certidão
12/02/2026, 09:54Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2025, 23:16Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2025, 23:16Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
03/12/2025, 23:16Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2025, 10:20Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2025, 10:20Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
03/12/2025, 10:20Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2025, 11:42Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2025, 11:28Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2025, 20:01Confirmada a comunicação eletrônica
27/11/2025, 20:01Documentos
Termo de Audiência
•28/04/2026, 14:19
Decisão
•24/11/2025, 19:38
Decisão
•05/06/2025, 18:39
Despacho
•06/05/2025, 22:32
Decisão
•16/02/2025, 10:14