Voltar para busca
0001336-07.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
BRISA LORRAINE ALVES DANTAS
CPF 441.***.***-69
FELIPE DAMACENO SILVA
CPF 422.***.***-30
MARCUS VINICIUS BORGES MIRANDA
CPF 498.***.***-37
GABRIEL LUCAS BATISTA MOURA
CPF 470.***.***-70
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LEONARDO GUERINO
OAB/CE 25525•Representa: PASSIVO
RENATO RAIRES AGUIAR
OAB/SP 455560•Representa: PASSIVO
KELLY APOLINARIO DE OLIVEIRA
OAB/SP 508869•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0001336-07.2025.8.03.0001. APELANTE: BRISA LORRAINE ALVES DANTAS, FELIPE DAMACENO SILVA, MARCUS VINICIUS BORGES MIRANDA, GABRIEL LUCAS BATISTA MOURA Advogado(s) do reclamante: RENATO RAIRES AGUIAR, KELLY APOLINARIO DE OLIVEIRA, MILCA CARVALHO COSTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001336-07.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: BRISA LORRAINE ALVES DANTAS, FELIPE DAMACENO SILVA, MARCUS VINICIUS BORGES MIRANDA, GABRIEL LUCAS BATISTA MOURA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Vistos. Trata-se de de
26/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
15/08/2025, 16:32Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/08/2025 09:13:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUERINO
14/08/2025, 09:14Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/08/2025 09:13:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RENATO RAIRES AGUIAR Advogado Réu: KELLY APOLINARIO DE OLIVEIRA Advogado Auxiliar Réu: MILCA CARVALHO COSTA
14/08/2025, 09:13Promovo intimação das Defesas, para apresentar alegações finais.
14/08/2025, 09:13Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2025, às 09:07:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
12/08/2025, 09:07Remessa
09/08/2025, 18:18Em Atos do Promotor.
09/08/2025, 18:16Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2025 às 09:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 20/06/2025 10:43:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENATO RAIRES AGUIAR (Advogado Réu).
07/08/2025, 06:01Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2025 às 09:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 20/06/2025 10:43:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY APOLINARIO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
07/08/2025, 06:01Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2025 às 09:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 20/06/2025 10:43:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MILCA CARVALHO COSTA (Advogado Auxiliar Réu).
07/08/2025, 06:01Certifico e dou fé que em 05 de August de 2025, às 09:57:56, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/08/2025, 09:57Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2025 às 09:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 20/06/2025 10:43:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
01/08/2025, 13:14Remessa
29/07/2025, 09:55Documentos
Nenhum documento disponivel