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0001336-07.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
RENATO RAIRES AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
KELLY APOLINARIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MILCA CARVALHO COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
12/03/2026, 09:58Juntada de Petição de contrarrazões recursais
23/01/2026, 19:17Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/01/2026, 08:48Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/01/2026, 08:48Juntada de Petição de apelação
13/01/2026, 14:53Conclusos para decisão
08/01/2026, 12:11Decorrido prazo de FELIPE DAMACENO SILVA em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:30Juntada de Petição de apelação
18/12/2025, 10:23Juntada de Petição de ciência
09/12/2025, 12:51Decorrido prazo de GABRIEL LUCAS BATISTA MOURA em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 00:35Juntada de Petição de apelação
03/12/2025, 15:35Juntada de Petição de petição
27/11/2025, 14:56Publicado Sentença em 27/11/2025.
27/11/2025, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025
27/11/2025, 01:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/11/2025, 00:29Documentos
Decisão
•22/01/2026, 08:48
Decisão
•22/01/2026, 08:47
Ciência
•09/12/2025, 12:51
Sentença
•25/11/2025, 00:29
Sentença
•25/11/2025, 00:29
Decisão
•28/07/2025, 11:56
Decisão
•18/06/2025, 13:47
Despacho
•01/06/2025, 07:53
Decisão
•06/02/2025, 09:35
Decisão
•05/02/2025, 09:32