6007121-76.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 21.254,28

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

10/05/2026, 21:25

Decorrido prazo de LENO SILVA SOARES em 07/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

08/05/2026, 02:52

Publicado Ato ordinatório em 06/05/2026.

08/05/2026, 02:52

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 16:06

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LENO SILVA SOARES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos term Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007121-76.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Abono de Permanência]

05/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:23

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/01/2026, 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 00:06

Conclusos para decisão

19/01/2026, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2026, 09:14

Juntada de Certidão

19/01/2026, 09:14

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

18/01/2026, 20:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

18/01/2026, 20:40

Documentos

Ato ordinatório

•04/05/2026, 10:31

Ato ordinatório

•04/05/2026, 10:31

Decisão

•26/01/2026, 11:01

Decisão

•14/01/2026, 21:18

Ato ordinatório

•25/11/2025, 09:59

Ato ordinatório

•25/11/2025, 09:59

Decisão

•04/08/2025, 11:02

Certidão

•24/07/2025, 10:17

Decisão

•22/07/2025, 09:17

Decisão

•29/06/2025, 21:36

Decisão

•28/04/2025, 09:19

Ato ordinatório

•16/12/2024, 11:41

Decisão

•16/10/2024, 22:07

Decisão

•05/09/2024, 21:25

Acórdão

•02/08/2024, 12:54