6007121-76.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 21.254,28

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO

Terceiro

LENO SILVA SOARES

CPF 341.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR DIAS COSTA

OAB/AP 5183•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

03/09/2024, 12:16

Baixa Definitiva

03/09/2024, 12:16

Transitado em Julgado em 02/09/2024

03/09/2024, 00:01

Juntada de Certidão

03/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de LENO SILVA SOARES em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2024, 08:06

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 12:54

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRENTE) e não-provido

02/08/2024, 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2024, 09:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

02/08/2024, 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2024, 11:12

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•02/08/2024, 12:54

TipoProcessoDocumento#64

•10/06/2024, 16:54

TipoProcessoDocumento#62

•18/04/2024, 12:04