0053053-97.2021.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário PúblicoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RATO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA

OAB/AP 2916•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 13:36

Juntada de Certidão

25/02/2026, 13:35

Juntada de Certidão

25/02/2026, 08:51

Juntada de Certidão

25/02/2026, 08:28

Juntada de Certidão

25/02/2026, 08:23

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

25/02/2026, 07:59

Desentranhado o documento

25/02/2026, 07:59

Juntada de Certidão

25/02/2026, 07:57

Decorrido prazo de HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:56

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0053053-97.2021.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANTERO FERREIRA LEITE NETO prazo 5 (cinco) dias EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO OU SENTENÇA Após o trânsito em julgado da sentença, expeça-se e Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

26/11/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

20/10/2025, 08:55

Expedição de Alvará.

20/10/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 10:58

Documentos

Ofício

•10/06/2025, 11:42

Ofício

•10/06/2025, 11:40

Decisão

•02/05/2025, 13:53

Sentença

•13/01/2025, 13:03

Despacho

•20/08/2024, 12:38

Despacho

•28/11/2023, 10:28

Despacho

•18/04/2023, 12:56

Decisão

•14/04/2022, 12:55

Despacho

•25/03/2022, 11:13

Despacho

•15/12/2021, 17:26