0053053-97.2021.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário PúblicoCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

ANTERO FERREIRA LEITE NETO

CPF 936.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HUILTEMAR RODRIGUES DA COSTA

OAB/AP 2916•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/07/2025, 02:12

Certifico que finalizo movimento exaurido.

23/07/2025, 16:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ANTERO FERREIRA LEITE NETO - emitido(a) em 23/07/2025

23/07/2025, 16:02

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 13:20:17, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

03/07/2025, 13:20

Remessa

25/06/2025, 08:16

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

25/06/2025, 08:11

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 08:28:10, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/06/2025, 08:28

CONTADORIA ÚNICA

10/06/2025, 13:01

Certifico a remessa à contadoria para calculos da pena de multa (Custas).

10/06/2025, 13:00

Certifico que o documento de ordem 125 foi encaminhado via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032025935611 .

10/06/2025, 12:56

Nº: 4672881, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPÓSITO JUDICIAL ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO DO TJAP ) - emitido(a) em 10/06/2025

10/06/2025, 12:53

Certifico que nesta data lancei o nome do réu no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 3018/2025.

10/06/2025, 11:54

Certifico que o documento de ordem 122 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2025051595DKJLV.

10/06/2025, 11:44

Nº: 4672839, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 10/06/2025

10/06/2025, 11:42

Certifico que o documento de ordem 120 foi encaminhado via PjeDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2025051593CO6JP.

10/06/2025, 11:42

Documentos

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