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0002571-14.2022.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2022
Valor da Causa
R$ 2.874,85
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ROSIMAM GOMES DA SILVA
CPF 009.***.***-08
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELIANE DIAS FERREIRA
OAB/AP 2016•Representa: PASSIVO
JEFFERSON ALVES TEODOSIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002571-14.2022.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ROSIMAM GOMES DA SILVA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Vistos, etc. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em face de ROSIMAM GOMES DA SILVA, devidamente qualific
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ROSIMAM GOMES DA SILVA Advogado(s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002571-14.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Contra a Mulher]
26/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
28/07/2025, 17:11CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 às 12:15:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 14/04/2025 17:58:30 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ELIANE DIAS FERREIRA (Advogado Réu).
19/06/2025, 06:01CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 às 12:15:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 14/04/2025 17:58:30 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de VALENTIM NARDELLI (Advogado Auxiliar Réu).
19/06/2025, 06:01Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 06/08/2025 12:15 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2025 em 13/06/2025.
13/06/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000104/2025
12/06/2025, 18:26CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 às 12:15:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIANE DIAS FERREIRA Advogado Auxiliar Réu: VALENTIM NARDELLI
09/06/2025, 10:55MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUDIMILA BRITO DA FONSECA - emitido(a) em 09/06/2025
09/06/2025, 10:48Agendamento de audiência (06/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2025
09/06/2025, 10:46A audiência de instrução será realizada presencialmente ou por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. Se a parte não tiver os recursos para participar de audiência por vídeo conferência, DEVERÁ SE DIRIGIR AO FÓRUM DE MACAPÁ (VARA DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA), com documento de identificação. https://us02web.zoom.us/j/89725653754 OBS 1. A pessoa deve ter em mãos um documento de identificação. OBS 2: A instalação do aplicativo Zoom em computador pessoal (notebook ou desktop), em telefone celular (smartphone) ou em tablet será de forma gratuita e de responsabilidade do proprietário do respectivo dispositivo eletrônico, o qual deverá dispor de recurso de áudio e vídeo e de acesso à internet. OBS 3: Eventuais dificuldades da pessoa intimada deverão ser comunicadas a este Gabinete por meio do whatsapp nº (96)98402-6374, com antecedência mínima de 02 dias da data da audiência, a fim de receber orientação e/ou realizar teste de videoconferência pré-audiência. OBS 4: Deverá ainda, o Sr. Oficial, colher dados relativos ao telefone da parte para contato por este Gabinete.
14/04/2025, 17:58AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 06/08/2025 às 12:15h
14/04/2025, 17:58Certifico que habilito o GAB/ADM para designação de audiência de instrução e julgamento.
11/02/2025, 09:48Certifico que habilito o GAB/ADM para designação de audiência de instrução e julgamento.
07/02/2025, 08:53Em Atos do Juiz. A resposta à acusação do réu não trouxe fatos e fundamentos suficientes para impedir o prosseguimento da ação penal ou promover a absolvição sumária.Deste modo, determino:Designe-se audiência de instrução e julgamento.Intime-se as partes e te (...)
06/12/2024, 10:21Documentos
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