0002571-14.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.874,85

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIANE DIAS FERREIRA

OAB/AP 2016•Representa: PASSIVO

VALENTIM NARDELLI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUDIMILA BRITO DA FONSECA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de ROSIMAM GOMES DA SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de ROSIMAM GOMES DA SILVA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de LUDIMILA BRITO DA FONSECA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 11:13

Conclusos para decisão

17/04/2026, 08:52

Juntada de Certidão

17/04/2026, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2026, 18:39

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

15/04/2026, 18:39

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:34

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 11:13

Decisão

•14/04/2026, 13:28

Sentença

•25/03/2026, 08:14

Termo de Audiência

•24/03/2026, 13:58

Decisão

•23/10/2025, 08:58

Termo de Audiência

•07/08/2025, 12:15

Decisão

•06/12/2024, 10:21

Decisão

•27/09/2024, 10:47

Despacho

•18/09/2024, 13:10

Despacho

•17/09/2024, 13:55

Despacho

•19/07/2023, 11:14

Despacho

•22/08/2022, 14:43

Despacho

•19/07/2022, 07:16

Decisão

•10/05/2022, 08:32

Despacho

•28/03/2022, 16:19