6039362-06.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 8.550,66

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ALZIMAR NASCIMENTO GONCALVES

CPF 779.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 07:58

Decorrido prazo de ALZIMAR NASCIMENTO GONCALVES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:00

Publicado Alvará em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: ALZIMAR NASCIMENTO GONCALVES REQUERIDO Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6039362-06.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional]

26/11/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

06/11/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/08/2025, 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/08/2025, 12:06

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/08/2025, 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/08/2025, 12:06

Documentos

Ato ordinatório

•07/08/2025, 12:36

Ato ordinatório

•05/08/2025, 09:39

Decisão

•22/07/2025, 16:03

Ato ordinatório

•04/06/2025, 19:38

Ato ordinatório

•04/06/2025, 19:38

Decisão

•21/05/2025, 14:49

Decisão

•07/04/2025, 14:25

Decisão

•07/04/2025, 14:25

Acórdão

•28/02/2025, 18:51

Decisão

•17/01/2025, 17:28

Sentença

•04/12/2024, 09:03

Sentença

•04/12/2024, 09:03

Decisão

•15/10/2024, 08:31

Sentença

•29/08/2024, 09:22

Ato ordinatório

•21/08/2024, 07:54