6004038-21.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

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Partes do Processo

JAIME GAUTIER DA SILVA SILVA

CPF 008.***.***-16

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JUIZO DA 1 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

Reu

JAIME GAUTIER DA SILVA SILVA

CPF 008.***.***-16

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 11:49

Juntada de Certidão

28/01/2026, 11:48

Juntada de Certidão

27/01/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 12:33

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 11:45

Confirmada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 12:46

Juntada de Certidão

18/12/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 13:47

Denegado o Habeas Corpus a JAIME GAUTIER DA SILVA SILVA - CPF: 008.044.622-16 (PACIENTE)

18/12/2025, 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 11:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/12/2025, 11:23

Juntada de Petição de ciência

12/12/2025, 14:41

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 14:41

Juntada de Petição de ciência

12/12/2025, 00:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•18/12/2025, 13:47

TipoProcessoDocumento#74

•18/12/2025, 13:47

TipoProcessoDocumento#64

•25/11/2025, 12:50

TipoProcessoDocumento#64

•25/11/2025, 12:34

TipoProcessoDocumento#63

•18/11/2025, 10:03