0009724-64.2023.8.03.0001

Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

RENATO TRINDADE BARBOSA

CPF 880.***.***-49

Reu

RODNEY SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

FABRICIO LOBATO ALENCAR

CPF 681.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA

OAB/AP 3573•Representa: PASSIVO

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA

OAB/AP 5803•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

03/02/2026, 10:56

Baixa Definitiva

03/02/2026, 10:56

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 01:02

Juntada de Certidão

03/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de RENATO TRINDADE BARBOSA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

18/12/2025, 01:05

Publicado Acórdão em 17/12/2025.

18/12/2025, 01:05

Juntada de Petição de ciência

16/12/2025, 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 09:39

Juntada de Certidão

15/12/2025, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2025, 12:55

Conhecido o recurso de RENATO TRINDADE BARBOSA - CPF: 880.784.502-49 (APELANTE), FABRICIO LOBATO ALENCAR - CPF: 681.776.072-00 (TERCEIRO INTERESSADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (APELADO) e RODNEY SOUZA (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido

15/12/2025, 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2025, 19:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/12/2025, 19:23

Juntada de Petição de ciência

28/11/2025, 10:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•15/12/2025, 12:55

TipoProcessoDocumento#74

•15/12/2025, 12:55

TipoProcessoDocumento#64

•11/11/2025, 09:42

TipoProcessoDocumento#64

•22/09/2025, 10:52

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2025, 13:23

TipoProcessoDocumento#62

•31/03/2025, 13:20

TipoProcessoDocumento#64

•04/12/2024, 11:36

TipoProcessoDocumento#64

•12/09/2024, 13:44

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 14:16

TipoProcessoDocumento#216

•11/08/2024, 15:13

TipoProcessoDocumento#64

•25/09/2023, 12:34

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2023, 21:46