6073102-18.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLimite de Carga Horária - Jornada SemanalAcumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6073102-18.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DIANE VIEGAS CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA - AP2900-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (238ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 19/05/2026, às 08

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6073102-18.2025.8.03.0001. RECORRENTE: DIANE VIEGAS CONCEICAO/Advogado(s) do reclamante: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO A parte recorrente/autora requereu a concessão de gratuidade judiciária, alegando não ter condições financeiras para arcar com Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

12/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/02/2026, 12:09

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:14

Juntada de Petição de apelação

21/01/2026, 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 02:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:57

Juntada de Petição de recurso inominado

11/12/2025, 18:48

Publicado Sentença em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6073102-18.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DIANE VIEGAS CONCEICAO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de ação proposta por servidora ocupante de dois

27/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/02/2026, 12:06

Ato ordinatório

•16/12/2025, 10:50

Ato ordinatório

•16/12/2025, 10:50

Sentença

•26/11/2025, 09:56

Sentença

•26/11/2025, 09:56

Despacho

•15/09/2025, 08:23

Documento de Comprovação

•08/09/2025, 17:52