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0004294-97.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
FELIPE DA HONDA
LUIZ FELIPE MACIEL DA SILVA
CPF 022.***.***-90
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIZ EDUARDO VASCONCELOS DE SOUZA
OAB/AP 3223•Representa: PASSIVO
DORIEDSON MARQUES COSTA
OAB/AP 2260•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIZ FELIPE MACIEL DA SILVA Advogado(s) do reclamado: DORIEDSON MARQUES CO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004294-97.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Ameaça ]
27/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIZ FELIPE MACIEL DA SILVA Advogado(s) d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004294-97.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Ameaça ]
27/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIZ FELIPE MACIEL DA SILVA Advogado(s) d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004294-97.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Ameaça ]
27/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
25/07/2025, 14:05Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para designação de audiência.
14/05/2025, 13:06Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para designação de audiência.
24/03/2025, 11:28Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para designação de audiência.
05/11/2024, 12:46Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 09:26:44, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
24/10/2024, 09:26Remessa
23/10/2024, 12:19Em Atos do Promotor.
23/10/2024, 12:18Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 09:17:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/10/2024, 09:17Remessa
04/10/2024, 08:20Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 08:20:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
04/10/2024, 08:20CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/10/2024, 07:50Certifico que faço remessa ao MP para fornecer o endereço atualizado da vítima.
04/10/2024, 07:49Documentos
Nenhum documento disponivel