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0004294-97.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
FELIPE DA HONDA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DORIEDSON MARQUES COSTA
OAB/AP 2260•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2026, 09:28Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
15/04/2026, 09:28Juntada de Petição de outros documentos
30/03/2026, 08:31Publicado Intimação em 30/03/2026.
30/03/2026, 01:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 01:37Expedição de Mandado.
26/03/2026, 09:16Juntada de Certidão
26/03/2026, 08:48Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2026, 08:48Juntada de Outros documentos
26/03/2026, 08:48Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2026 10:00, Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica.
26/03/2026, 08:48Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2026, 14:31Expedição de Termo de Audiência.
25/03/2026, 14:31Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 09:01, Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica.
25/03/2026, 14:31Juntada de Petição de petição
16/03/2026, 09:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/03/2026, 15:32Documentos
Termo de Audiência
•25/03/2026, 14:31
Decisão
•03/10/2024, 11:44
Decisão
•10/09/2024, 09:55
Despacho
•18/07/2024, 10:24
Despacho
•15/04/2024, 16:41
Decisão
•08/03/2024, 08:08