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0016224-15.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioLeveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de outros documentos
06/04/2026, 09:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2026, 15:39Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2026, 15:39Expedição de Mandado.
26/03/2026, 13:32Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2026 11:00, Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica.
26/03/2026, 13:25Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2026, 11:51Expedição de Termo de Audiência.
26/03/2026, 11:51Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2026 11:00, Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica.
26/03/2026, 11:51Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2026, 09:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/03/2026, 10:23Juntada de Certidão
09/03/2026, 10:22Decorrido prazo de RAQUEL DE SOUZA SILVA em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 00:41Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2025, 12:00Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
18/12/2025, 12:00Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2025, 08:35Documentos
Termo de Audiência
•26/03/2026, 11:51
Decisão
•06/12/2024, 10:22
Decisão
•29/10/2024, 13:42
Decisão
•23/10/2024, 11:09
Despacho
•26/08/2024, 09:44