0044385-69.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE FERREIRA GOMES

CNPJ 11.***.***.0001-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

GEAN LOBATO DE LIMA

CPF 026.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO

OAB/AP 4649•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

27/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/07/2025, 23:49

Em Atos do Juiz.

04/07/2025, 12:40

Devido às alegações finais das partes, faço os autos conclusos para sentença.

23/06/2025, 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

23/06/2025, 09:11

Apresentar memoriais

03/06/2025, 10:08

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos a DPE para apresentação de alegações finais defensivas no prazo de 5 dias.

30/05/2025, 11:54

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 11:06:58, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

22/04/2025, 11:07

Remessa

11/04/2025, 21:09

Em Atos do Promotor.

11/04/2025, 21:09

Certifico e dou fé que em 31 de March de 2025, às 09:10:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/03/2025, 09:10

Remessa

30/03/2025, 14:38

Certifico e dou fé que em 28 de March de 2025, às 11:49:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

28/03/2025, 11:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2025, 11:18

Documentos

Nenhum documento disponivel