6075307-20.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 49.188,22

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6075307-20.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MUNICIPIO DE MACAPA RECORRIDO: YANNE CAROLINE SANTANA DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO - AP2909-A 131ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 08/05/2026 A 14/05/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso inominado interposto. Mérito Cinge Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6075307-20.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MACAPA POLO PASSIVO:YANNE CAROLINE SANTANA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO - AP2909-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (131ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no p

27/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de YANNE CAROLINE SANTANA DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:51

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 09:02

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 09:02

Processo Desarquivado

01/03/2026, 19:01

Processo Reativado

01/03/2026, 19:01

Juntada de Petição de recurso inominado

21/01/2026, 15:17

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

21/01/2026, 10:35

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 09:28

Transitado em Julgado em 15/12/2025

09/01/2026, 09:28

Juntada de Certidão

09/01/2026, 09:28

Decorrido prazo de YANNE CAROLINE SANTANA DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:52

Documentos

Ato ordinatório

•02/03/2026, 09:02

Ato ordinatório

•02/03/2026, 09:02

Sentença

•26/11/2025, 14:55

Sentença

•26/11/2025, 14:55

Despacho

•22/09/2025, 17:16

Despacho

•22/09/2025, 17:16