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0000868-53.2024.8.03.0009
Ação Penal de Competência do JúriCrime TentadoDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
AYLA
TATI
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES
OAB/AP 4531•Representa: PASSIVO
ALCEU ALENCAR DE SOUZA
OAB/AP 1552•Representa: PASSIVO
MARCUS BATISTA BARROS
OAB/AP 1744•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de alegações finais
04/05/2026, 23:10Concedida a Liberdade provisória de REGIANE DE AGUIAR PINHEIRO - CPF: 701.884.042-28 (REU).
04/05/2026, 09:20Conclusos para decisão
26/03/2026, 14:28Juntada de Petição de petição
26/03/2026, 13:12Juntada de Petição de pedido (outros)
16/03/2026, 23:41Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2026, 15:57Juntada de Certidão
11/03/2026, 11:19Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2026 10:30, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.
11/03/2026, 09:50Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2026, 09:50Expedição de Termo de Audiência.
11/03/2026, 09:50Juntada de Certidão
09/03/2026, 14:05Juntada de Certidão
02/03/2026, 09:33Juntada de Certidão
23/02/2026, 12:54Ato ordinatório praticado
19/02/2026, 11:27Expedição de Ofício.
19/02/2026, 11:19Documentos
Decisão
•04/05/2026, 09:20
Mídia de audiência
•11/03/2026, 11:19
Termo de Audiência
•11/03/2026, 09:50
Documento de Comprovação
•23/02/2026, 12:54
Ato ordinatório
•19/02/2026, 11:27
Termo de Audiência
•29/01/2026, 13:35
Ato ordinatório
•19/11/2025, 09:22
Termo de Audiência
•13/08/2025, 11:11
Despacho
•03/06/2025, 08:25
Decisão
•24/03/2025, 11:38
Despacho
•13/03/2025, 13:39
Despacho
•06/03/2025, 13:45
Despacho
•07/02/2025, 13:17
Despacho
•23/01/2025, 08:51
Despacho
•10/12/2024, 14:08