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0000868-53.2024.8.03.0009
Ação Penal de Competência do JúriCrime TentadoDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
TATI
AYLA
RAFAEL PACHECO SANTOS
CPF 046.***.***-58
REGIANE DE AGUIAR PINHEIRO
CPF 701.***.***-28
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALCEU ALENCAR DE SOUZA
OAB/AP 1552•Representa: PASSIVO
RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES
OAB/AP 4531•Representa: PASSIVO
CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO
OAB/AP 3862•Representa: PASSIVO
LAURA LELIS PASCOAL
OAB/MG 177231•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/08/2025, 04:36REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA de REGIANE DE AGUIAR PINHEIRO
06/08/2025, 16:30Certifico que, nesta data, compareceu o acusado RAFAEL PACHECO SANTOS para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão de liberdade provisória. Informou que reside na Av. COARACY NUNES, nº 1121, BAIRRO NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP. Declarou que atualmente trabalha como autônomo. Por fim informou seu contato 96 98143-6464. Sai devidamente intimado da audiência designada para o dia 12/08/2025 as 10:30h. Próximo comparecimento em 30/08/2025
30/07/2025, 09:31Certifico que, nesta data, compareceu o acusado RAFAEL PACHECO SANTOS para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão de liberdade provisória. Informou que reside na Av. COARACY NUNES, nº 1121, BAIRRO NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP. Declarou que atualmente trabalha como autônomo. Por fim informou seu contato 96 98143-6464. Sai devidamente intimado da audiência designada para o dia 12/08/2025 as 10:30h. Próximo comparecimento em 30/08/2025
30/07/2025, 09:30Autos conclusos com manifestações de ordem 235, 236 e 238.
10/07/2025, 08:25CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
10/07/2025, 08:25Certifico que, nesta data, compareceu o acusado RAFAEL PACHECO SANTOS para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão de liberdade provisória. Informou que reside na Av. COARACY NUNES, nº 1121, BAIRRO NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP. Declarou que atualmente trabalha como autônomo. Por fim informou seu contato 96 98143-6464. Sai devidamente intimado da audiência designada para o dia 12/08/2025 as 10:30h. Próximo comparecimento em 30/07/2025
30/06/2025, 08:59Autos conclusos com manifestações de ordem 235, 236 e 238.
16/06/2025, 10:44CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA
16/06/2025, 10:44Manifestação - DPE/AP
10/06/2025, 15:36Certifico que, nesta data, compareceu a acusada FERNANDA DIAS DA SILVA, CPF nº 047.350.282-85, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes na decisão de liberdade provisória. Informou seu endeço atual como sendo (Preferencial) AV GALIBIS,92 NOVA ESPERANÇA OIAPOQUE-AP, bem com seus contato telefônico 96 98141-7495. Ficou ciente da audiência designada para 12-08-25, ÀS 10:30 horas, bem como de seu próximo comparecimentom para o dia 10/07/2025.
10/06/2025, 08:43pedido de re-designação
06/06/2025, 22:56Manifestação - DPE/AP
04/06/2025, 23:37Em Atos do Juiz. Ouça-se a Defesa da rés TATYANA SOUZA DOS SANTOS e ANDREZA SANTOS PACHECO acerca do pedido Ministerial.
03/06/2025, 08:25Certifico que, nesta data, compareceu o acusado RAFAEL PACHECO SANTOS para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão de liberdade provisória. Informou que reside na Av. COARACY NUNES, nº 1121, BAIRRO NOVA UNIÃO, OIAPOQUE-AP. Declarou que atualmente trabalha como autônomo. Por fim informou seu contato 96 98143-6464. Sai devidamente intimado da audiência designada para o dia 12/08/2025 as 10:30h. Próximo comparecimento em 30/06/2025
30/05/2025, 08:51Documentos
Nenhum documento disponivel