0056584-60.2022.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ALESSANDRO MAGALHAES DA SILVA

Terceiro

THALIS SALVADOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO

ENILDO PENA DO AMARAL

OAB/AP 3527•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/01/2026, 13:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/01/2026, 22:06

Conclusos para decisão

17/12/2025, 21:27

Juntada de Certidão

17/12/2025, 21:26

Decorrido prazo de MARLENE ALMEIDA PEREIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:41

Decorrido prazo de KAIO HENRIQUE TOLOZA GUERREIRO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:41

Decorrido prazo de ENILDO PENA DO AMARAL em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:19

Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:19

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 21:25

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 14:06

Juntada de Petição de apelação

12/11/2025, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 22:44

Julgado procedente em parte o pedido

09/11/2025, 22:46

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 22:06

Sentença

•09/11/2025, 22:46

Ato ordinatório

•29/10/2025, 10:05

Ato ordinatório

•13/10/2025, 09:04

Ato ordinatório

•01/10/2025, 08:29

Decisão

•22/09/2025, 09:26

Ato ordinatório

•17/09/2025, 13:01

Ato ordinatório

•29/08/2025, 10:47

Decisão

•12/08/2025, 09:59

Despacho

•30/04/2025, 11:35

Despacho

•10/10/2024, 14:01

Decisão

•11/01/2024, 15:04

Despacho

•04/12/2023, 20:40

Decisão

•26/04/2023, 12:51

Decisão

•13/01/2023, 13:06