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0023309-52.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARCELO CLAUDIO DE JESUS COIM Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0023309-52.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes Previstos no Estatuto do Idoso]
01/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARCELO CLAUDIO DE JESUS COIM Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0023309-52.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes Previstos no Estatuto do Idoso]
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARCELO CLAUDIO DE JESUS COIM Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0023309-52.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes Previstos no Estatuto do Idoso]
28/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 14:36Certifico que habilito os autos para designação de data de audiência.
03/07/2025, 13:13Em Atos do Juiz. Tratam os autos de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Amapá em face de MARCELO CLAUDIO DE JESUS COIMBRA e MARIA ELISIA CARMO SILVA, pela suposta prática do crime de apropriação ou desvio de bens de pessoa idosa [art. (...)
25/06/2025, 14:15Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2025, às 17:31:48, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
19/06/2025, 17:31Conclusão
19/06/2025, 17:31Remessa
10/06/2025, 13:18Em Atos do Promotor.
10/06/2025, 13:18Certifico e dou fé que em 03 de June de 2025, às 08:54:31, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/06/2025, 08:54Remessa
29/05/2025, 13:19Certifico e dou fé que em 29 de May de 2025, às 13:12:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
29/05/2025, 13:12CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/05/2025, 12:05Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP acerca das preliminares suscitadas nos eventos 11e 16.
27/05/2025, 16:16Documentos
Nenhum documento disponivel