Voltar para busca
6015563-91.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2025
Valor da Causa
R$ 24.973,53
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6015563-91.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA SELMA DOS SANTOS DA LIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS - AP5032-A e FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A POLO PASSIVO:LATAM AIRLINES GROUP S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A e NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS - AP5032-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JUL
05/05/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/04/2026, 08:17Juntada de Petição de contrarrazões recursais
13/04/2026, 23:54Juntada de Petição de contrarrazões recursais
09/04/2026, 11:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 01:54Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 01:54Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA SELMA DOS SANTOS DA LIRA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Nos termos da Portaria Nº 001/2021- JECC/STN, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6015563-91.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Tutela de Urgência]
24/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
23/03/2026, 08:55Publicado Intimação em 23/03/2026.
23/03/2026, 02:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 02:13Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA SELMA DOS SANTOS DA LIRA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Nos termos da Portaria Nº 001/2021- JECC/STN, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6015563-91.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Tutela de Urgência]
19/03/2026, 00:00Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2026, 23:34Ato ordinatório praticado
18/03/2026, 11:30Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2026, 11:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 10:09Documentos
Ato ordinatório
•23/03/2026, 08:55
Ato ordinatório
•18/03/2026, 11:30
Sentença
•02/03/2026, 09:26
Termo de Audiência
•26/02/2026, 12:15
Decisão
•16/12/2025, 11:44
Decisão
•26/11/2025, 15:10
Decisão
•24/11/2025, 14:30
Decisão
•21/11/2025, 13:49
Decisão
•20/11/2025, 17:05