0016873-77.2024.8.03.0001

Acordo De Nao Persecucao PenalCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Acordo de Não Persecução Penal · 2ª Vara de Garantias de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

ANTONIO MAGNO MARTINS ROCHA

CPF 358.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KALEBE SOBRINHO DE ABREU

OAB/AP 3488•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/central.garantias Certifico que promovo vista ao Defesa para manifestação.

28/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/11/2025, 09:57

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao MP para que se manifeste sobre a decisão juntada à ordem 29, que informa o cumpimento do ANPP pelo investigado.

12/11/2025, 08:18

Faço juntada a estes autos do malote digital (Código de rastreabilidade: 8032025964696) oriundo da 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS.

04/11/2025, 15:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

04/11/2025, 15:05

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

04/11/2025, 15:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/01/2025, 13:18

Após o fornecimento do número de distribuição junto ao SEEU , arquive-se provisoriamente, procedendo-se conclusão com as informações acerca do cumprimento ou descumprimento do acordo.

31/01/2025, 13:17

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2024, às 06:59:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá - MCP

19/12/2024, 06:59

Remessa

18/12/2024, 11:10

Em Atos do Promotor.

18/12/2024, 11:10

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 00:52:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça VEP/VEPMA de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/12/2024, 00:52

Remessa

18/11/2024, 12:34

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 08:26:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS

18/11/2024, 08:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/11/2024, 18:22

Documentos

Nenhum documento disponivel