6071126-73.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 05

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO DE SOUZA GARCIA

OAB/AP 1236•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/03/2026, 16:11

Confirmada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 08:12

Juntada de Petição de apelação

08/03/2026, 20:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/02/2026, 10:46

Conclusos para decisão

17/02/2026, 23:32

Juntada de Petição de apelação

15/02/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 01:13

Publicado Notificação em 13/02/2026.

14/02/2026, 01:13

Juntada de Petição de outros documentos

13/02/2026, 12:35

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 12:35

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANDERSON PAIXAO CORREA Certifico que, nes Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Notificação Eletrônica IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6071126-73.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas]

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 19:28

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 19:28

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 10:46

Sentença

•09/02/2026, 21:06

Decisão

•23/01/2026, 10:49

Decisão

•23/01/2026, 10:49

Despacho

•07/01/2026, 13:09

Despacho

•07/01/2026, 13:09

Termo de Audiência

•16/12/2025, 13:17

Certidão

•12/12/2025, 10:11

Outros Documentos

•12/12/2025, 10:11

Decisão

•02/12/2025, 08:08

Despacho

•18/11/2025, 23:09

Despacho

•18/11/2025, 23:09

Decisão

•24/10/2025, 08:34

Outros Documentos

•17/10/2025, 12:23

Decisão

•03/09/2025, 11:35