6000610-56.2024.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

IVANILDO CORDEIRO BRITO

CPF 303.***.***-15

Autor

IVAN

Terceiro

PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP

CNPJ 06.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

JENNIFER COELHO SILVA

OAB/CE 50365•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 13:41

Recebidos os autos

23/03/2026, 09:13

Processo Reativado

23/03/2026, 09:13

Juntada de decisão

23/03/2026, 09:13

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000610-56.2024.8.03.0003. RECORRENTE: IVANILDO CORDEIRO BRITO RECORRIDO: PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP Advogado do(a) RECORRIDO: JENNIFER COELHO SILVA - CE50365-A RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIV Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000610-56.2024.8.03.0003. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: IVANILDO CORDEIRO BRITO POLO PASSIVO:PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JENNIFER COELHO SILVA - CE50365-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (119ª Sessão do Plenário Virt

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/12/2025, 10:22

Decorrido prazo de JENNIFER COELHO SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:13

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: IVANILDO CORDEIRO BRITO REQUERIDO: PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP ATO ORDINATÓRIO Nos ter Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000610-56.2024.8.03.0003 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 11:28

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2025, 13:14

Juntada de Certidão

07/07/2025, 13:08

Decorrido prazo de JENNIFER COELHO SILVA em 02/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:53

Documentos

Ciência

•18/03/2026, 20:08

Acórdão

•20/02/2026, 10:11

Decisão

•18/12/2025, 10:27

Ato ordinatório

•27/11/2025, 11:28

Certidão

•07/07/2025, 13:08

Sentença

•14/04/2025, 11:35

Termo de Audiência

•14/03/2025, 14:13

Documento de Comprovação

•14/03/2025, 10:03

Decisão

•11/12/2024, 16:03

Decisão

•03/12/2024, 12:49

Decisão

•26/11/2024, 08:28

Decisão

•19/11/2024, 11:35

Despacho

•23/10/2024, 09:11

Decisão

•11/07/2024, 20:06

Decisão

•03/07/2024, 08:19