6000610-56.2024.8.03.0003

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

IVANILDO CORDEIRO BRITO

CPF 303.***.***-15

Autor

IVAN

Terceiro

PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP

CNPJ 06.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

JENNIFER COELHO SILVA

OAB/CE 50365•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/03/2026, 09:14

Baixa Definitiva

23/03/2026, 09:14

Juntada de Certidão

18/03/2026, 20:08

Juntada de Petição de ciência

18/03/2026, 20:08

Transitado em Julgado em 18/03/2026

18/03/2026, 20:08

Decorrido prazo de PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:00

Publicado Acórdão em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:00

Juntada de Certidão

20/02/2026, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 10:11

Conhecido o recurso de IVANILDO CORDEIRO BRITO - CPF: 303.614.352-15 (RECORRENTE) e não-provido

20/02/2026, 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2026, 11:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/02/2026, 10:59

Juntada de Petição de ciência

09/02/2026, 10:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#246

•18/03/2026, 20:08

TipoProcessoDocumento#74

•20/02/2026, 10:11

TipoProcessoDocumento#74

•20/02/2026, 10:11

TipoProcessoDocumento#64

•18/12/2025, 10:27

TipoProcessoDocumento#57

•07/07/2025, 13:08

TipoProcessoDocumento#62

•14/04/2025, 11:35

TipoProcessoDocumento#53

•14/03/2025, 10:03

TipoProcessoDocumento#64

•11/12/2024, 16:03

TipoProcessoDocumento#64

•03/12/2024, 12:49

TipoProcessoDocumento#64

•26/11/2024, 08:28

TipoProcessoDocumento#64

•19/11/2024, 11:35

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 20:06

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2024, 08:19