0053367-24.2013.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2013

Valor da Causa

R$ 14.585,82

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

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Partes do Processo

PAULO CESAR DA SILVA SANTOS

CPF 431.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

27/04/2026, 09:56

Decorrido prazo de LAILA JORDANA TELES SOARES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de JOSETELMA TELES DOS ANJOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:05

Publicado Notificação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:45

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 11:29

Conclusos para decisão

23/01/2026, 11:18

Decorrido prazo de LAILA JORDANA TELES SOARES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:49

Decorrido prazo de JOSETELMA TELES DOS ANJOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 03:49

Publicado Notificação em 01/12/2025.

01/12/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:02

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 08:01

Conclusos para decisão

20/08/2025, 13:45

Juntada de Certidão

20/08/2025, 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:13

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 11:29

Decisão

•24/11/2025, 08:01

Decisão

•16/04/2024, 13:01

Decisão

•02/07/2021, 11:40

Decisão

•17/06/2021, 16:38

Decisão

•20/05/2021, 13:53

Decisão

•03/03/2021, 11:51

Decisão

•15/07/2020, 12:58

Decisão

•25/07/2018, 13:31

Despacho

•01/06/2017, 13:28

Despacho

•31/10/2016, 08:46

Despacho

•20/08/2016, 11:12

Despacho

•02/03/2016, 10:31

Despacho

•14/10/2015, 07:59

Despacho

•24/08/2015, 11:29