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0000574-98.2024.8.03.0009
Ação Penal - Procedimento OrdinárioLeveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
FABIO MACHADO COLARES
OAB/AP 3509•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2026 11:00, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.
23/04/2026, 13:36Decorrido prazo de GESSICA DOS SANTOS LIMA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:44Decorrido prazo de GEISIANE LIMA SANTOS em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:44Juntada de Certidão
10/12/2025, 08:56Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2025 11:00, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.
10/12/2025, 08:54Decorrido prazo de FABIO MACHADO COLARES em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 01:22Decorrido prazo de TERCIO ERIC BRAGA ANDRADE PINTO em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 01:22Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2025, 11:45Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
09/12/2025, 11:45Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2025, 11:43Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
09/12/2025, 11:43Juntada de Certidão
05/12/2025, 09:29Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2025, 14:54Juntada de Petição de certidão
02/12/2025, 14:54Publicado Intimação em 02/12/2025.
02/12/2025, 04:21Documentos
Decisão
•01/10/2025, 15:55
Decisão
•25/03/2025, 10:55
Decisão
•24/03/2025, 14:03
Decisão
•23/08/2024, 10:21
Decisão
•05/07/2024, 08:16
Decisão
•14/05/2024, 13:38
Decisão
•07/05/2024, 08:55