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6015835-85.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2025
Valor da Causa
R$ 16.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6015835-85.2025.8.03.0002. RECORRENTE: SARA JEYSSE DOS SANTOS CAVALCANTE, RENE ALAN DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: RAIRA JEANE SILVA VAZ - AP3297-A RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogados do(a) RECORRIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - AP3871-A, RENATA LOIS MAYWORM AFONSO - RJ120742-A 129ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 RELATÓ Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
01/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6015835-85.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SARA JEYSSE DOS SANTOS CAVALCANTE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIRA JEANE SILVA VAZ - AP3297-A POLO PASSIVO:GOL LINHAS AEREAS S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - AP3871-A e RENATA LOIS MAYWORM AFONSO - RJ120742-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão d
13/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6015835-85.2025.8.03.0002. RECORRENTE: SARA JEYSSE DOS SANTOS CAVALCANTE, RENE ALAN DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: RAIRA JEANE SILVA VAZ RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, RENATA LOIS MAYWORM AFONSO DESPACHO A part Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
01/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6015835-85.2025.8.03.0002. RECORRENTE: SARA JEYSSE DOS SANTOS CAVALCANTE, RENE ALAN DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: RAIRA JEANE SILVA VAZ RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, RENATA LOIS MAYWORM AFONSO DESPACHO A part Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
01/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/03/2026, 10:34Juntada de Petição de contrarrazões recursais
26/03/2026, 00:18Publicado Intimação em 16/03/2026.
16/03/2026, 01:34Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/03/2026 23:59.
16/03/2026, 01:11Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/03/2026 23:59.
16/03/2026, 00:47Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/03/2026 23:59.
16/03/2026, 00:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 01:31Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021-JEC/STN, Art. 3º, inciso XXIV e, diante da interposição de Recurso Inominado ID27108183, intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar suas Contrarrazões recursais, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal.
13/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
12/03/2026, 11:26Juntada de Petição de recurso inominado
12/03/2026, 11:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
04/03/2026, 10:24Documentos
Ato ordinatório
•12/03/2026, 11:26
Ato ordinatório
•12/03/2026, 11:26
Sentença
•24/02/2026, 12:56
Termo de Audiência
•18/02/2026, 09:01