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6015835-85.2025.8.03.0002
Recurso Inominado CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/03/2026
Valor da Causa
R$ 16.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
SARA JEYSSE DOS SANTOS CAVALCANTE
CPF 007.***.***-64
RENE ALAN DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
CPF 004.***.***-44
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
RAIRA JEANE SILVA VAZ
OAB/AP 3297•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
RENATA LOIS MAYWORM AFONSO
OAB/RJ 120742•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Acórdão em 04/05/2026.
04/05/2026, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026
02/05/2026, 01:02Juntada de Certidão
30/04/2026, 13:16Conhecido o recurso de RENE ALAN DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: 004.546.222-44 (RECORRENTE) e SARA JEYSSE DOS SANTOS CAVALCANTE - CPF: 007.298.602-64 (RECORRENTE) e provido em parte
30/04/2026, 13:16Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2026, 10:25Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/04/2026, 10:18Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.
14/04/2026, 01:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026
14/04/2026, 01:08Juntada de Certidão
10/04/2026, 14:20Juntada de Outros documentos
10/04/2026, 14:19Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
10/04/2026, 14:19Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
10/04/2026, 13:36Conclusos para julgamento
08/04/2026, 10:44Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/04/2026, 10:25Retificado o movimento Conclusos para decisão
07/04/2026, 12:45Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•30/04/2026, 13:16
TipoProcessoDocumento#74
•30/04/2026, 13:16
TipoProcessoDocumento#63
•10/04/2026, 13:36
TipoProcessoDocumento#64
•08/04/2026, 10:25
TipoProcessoDocumento#63
•30/03/2026, 10:02
TipoProcessoDocumento#62
•24/02/2026, 12:56