0032393-14.2023.8.03.0001

Inquérito PolicialCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Garantias de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Inquérito Policial · 2ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/AP 1257•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

03/12/2025, 11:08

Juntada de Petição de ciência

03/12/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:01

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:01

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2025, 13:05

Extinta a Punibilidade de ANTONIO FABIO BRANDAO DE LIMA - CPF: 078.885.773-85 (INVESTIGADO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

28/11/2025, 10:03

Retificado o movimento Conclusos para decisão

28/11/2025, 09:56

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 09:56

Conclusos para decisão

27/11/2025, 23:47

Juntada de Petição de outros documentos

27/11/2025, 22:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2025, 10:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/11/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 14:32

Juntada de Outros documentos

24/11/2025, 12:59

Documentos

Sentença

•28/11/2025, 10:03

Despacho

•24/11/2025, 14:32

Decisão

•22/05/2024, 14:22

Decisão

•23/02/2024, 13:40

Despacho

•17/11/2023, 14:28

Despacho

•18/09/2023, 09:43