0000935-76.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

JEFFERSON FERREIRA CAMELO

CPF 003.***.***-05

Autor

EDUARDO DA SILVA DE SOUZA JUNIOR

CPF 007.***.***-70

Autor

EDUARDO DA SILVA DE SOUZA JUNIOR

CPF 007.***.***-70

Reu

JEFFERSON FERREIRA CAMELO

CPF 003.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JESSICA CAVALCANTE CAMELO

OAB/AP 4232•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0000935-76.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, Denegação]

02/12/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

30/07/2025, 17:41

Certifico que aguarda-se resposta de ofício do DETRAN, após arquivar.

21/07/2025, 08:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DETRAN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025063738IT9MH

21/07/2025, 08:25

Em Atos do Juiz. Vistos.Oficie-se ao Detran/AP, em resposta ao expediente de mov. 230, encaminhando os documentos necessários para a instrução do procedimento administrativo.

27/06/2025, 15:25

Certifico que face juntada de ofício habilito os autos conclusos.

26/06/2025, 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

26/06/2025, 12:44

Faço juntada a estes autos da resposta do Detran-AP

11/06/2025, 14:39

Certifico que o Ofício Nº: 4671806, MOV. (#228) foi encaminhado ao DETRAN, via PJEDOC, recibo anexado nos autos.

04/06/2025, 11:10

Nº: 4671806, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ - DETRAN/AP ) - emitido(a) em 04/06/2025

04/06/2025, 11:06

Certifico que, nesta data, foi encaminhado o Ofício Nº: 4671792, MOV. (#226), via malote digital, recibo anexado.

04/06/2025, 10:59

Nº: 4671792, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPÓSITO JUDICIAL ( CHEFE DO DEPÓSITO PÚBLICO DO TJAP ) - emitido(a) em 04/06/2025

04/06/2025, 10:53

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de requerimento formulado pelo Ministério Público, manifestando-se pela declaração de perdimento de 01 motocicleta cor preta com numeração de motor raspado e sem documentação, marca Honda, modelo FAN, placa NEU 3621 (...)

21/05/2025, 20:40

Certifico que encaminho os autos conclusos devido à manifestação do MP #220.

19/05/2025, 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

19/05/2025, 08:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000603

•11/04/2024, 09:39

TipoProcessoDocumento#6000603

•11/04/2024, 09:39