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0000935-76.2023.8.03.0001
Apelação CriminalAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 04
Processos relacionados
Partes do Processo
EDUARDO DA SILVA DE SOUZA JUNIOR
CPF 007.***.***-70
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
09/01/2025, 09:20Transitado em Julgado em 20/12/2024
09/01/2025, 09:19Recebidos os autos
03/01/2025, 15:59Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
19/12/2024, 18:25Juntada de Petição (outras)
19/12/2024, 18:12Recebidos os autos
19/12/2024, 18:09Remetidos os Autos outros motivos para 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA.
19/12/2024, 11:23Expedição de Certidão.
19/12/2024, 11:14Recebidos os autos
19/12/2024, 11:09Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
19/12/2024, 08:49Expedição de Certidão.
19/12/2024, 08:49Decorrido prazo de PARTE RÉ
19/12/2024, 08:48Expedição de Certidão.
18/12/2024, 10:46Expedição de Certidão.
18/12/2024, 10:45Expedição de Certidão.
04/12/2024, 11:01Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•29/10/2024, 15:55
TipoProcessoDocumento#63
•30/09/2024, 08:51
TipoProcessoDocumento#63
•24/09/2024, 13:22
TipoProcessoDocumento#63
•27/08/2024, 16:24
TipoProcessoDocumento#64
•21/06/2024, 14:03
TipoProcessoDocumento#156
•11/04/2024, 09:39
TipoProcessoDocumento#156
•11/04/2024, 09:39
TipoProcessoDocumento#62
•21/03/2024, 15:28
TipoProcessoDocumento#64
•18/09/2023, 12:28
TipoProcessoDocumento#64
•31/03/2023, 13:16
TipoProcessoDocumento#64
•27/01/2023, 17:58