0021039-36.2016.8.03.0001

Cumprimento de sentençaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 880,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

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Partes do Processo

VALDIRENE VILHENA DA SILVA

CPF 801.***.***-53

Autor

MARIA CARMELINA DOS SANTOS CASTRO

CPF 599.***.***-68

Autor

ANA MARIA DA SILVA SANTOS

CPF 512.***.***-34

Autor

ELIZETE NUNES FREITAS

CPF 341.***.***-49

Autor

ENESIO DE MORAES BONA

CPF 709.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

GLENDA BARBOSA PEREIRA

OAB/AP 1382•Representa: ATIVO

STEPHEN PICANCO BARROS

OAB/AP 3879•Representa: ATIVO

ELIZETE NUNES FREITAS

OAB/AP 2384•Representa: ATIVO

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

24/04/2026, 12:27

Decorrido prazo de STEPHEN PICANCO BARROS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de GLENDA BARBOSA PEREIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de VALDIRENE VILHENA DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 21:33

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:40

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2026, 20:19

Conclusos para decisão

30/01/2026, 12:50

Decorrido prazo de STEPHEN PICANCO BARROS em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:40

Decorrido prazo de GLENDA BARBOSA PEREIRA em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:40

Juntada de Certidão

27/01/2026, 09:04

Juntada de Certidão

15/12/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:43

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 12:40

Decisão

•25/03/2026, 20:19

Decisão

•24/11/2025, 09:15

Decisão

•22/08/2025, 12:09

Ato ordinatório

•18/06/2025, 11:57

Certidão

•18/06/2025, 11:53

Decisão

•07/05/2025, 08:32

Decisão

•11/02/2025, 11:34

Decisão

•03/12/2024, 11:26

Ofício

•28/11/2024, 10:08

Ofício

•28/11/2024, 10:08

Ofício

•28/11/2024, 10:08

Decisão

•25/11/2024, 12:12

Decisão

•12/11/2024, 14:25

Decisão

•17/10/2024, 18:49