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0033033-17.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
BELO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS
OAB/AP 5040•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2026, 10:38Conclusos para decisão
07/05/2026, 12:56Decorrido prazo de CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 00:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026
10/04/2026, 01:15Publicado Intimação em 10/04/2026.
10/04/2026, 01:15Realizado Cálculo de Liquidação
23/03/2026, 11:09Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.
23/03/2026, 11:08Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
04/03/2026, 14:23Recebidos os Autos pela Contadoria
04/03/2026, 14:23Recebidos os autos
13/02/2026, 12:58Processo Reativado
13/02/2026, 12:58Juntada de certidão
13/02/2026, 12:58Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
15/11/2025, 17:40Juntada de Petição de contrarrazões recursais
31/10/2025, 13:46Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/10/2025, 12:45Documentos
Decisão
•08/05/2026, 10:38
Acórdão
•20/01/2026, 12:03
Ato ordinatório
•17/11/2025, 08:57
Decisão
•19/09/2025, 11:18
Despacho
•31/07/2025, 09:16
Despacho
•31/07/2025, 09:16
Decisão
•06/06/2025, 11:55
Sentença
•20/05/2025, 22:39
Decisão
•10/02/2025, 14:49
Despacho
•21/10/2024, 13:57
Decisão
•05/08/2024, 18:08
Despacho
•02/05/2024, 14:06
Despacho
•14/03/2024, 12:32
Despacho
•18/09/2023, 09:43