0033033-17.2023.8.03.0001

Apelação CriminalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

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Partes do Processo

JO DE SOUZA CYRILLO JUNIOR

CPF 022.***.***-35

Autor

BELO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS

OAB/AP 5040•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 12:59

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:59

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 00:05

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de JO DE SOUZA CYRILLO JUNIOR em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de outros documentos

26/01/2026, 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 09:25

Publicado Acórdão em 22/01/2026.

26/01/2026, 09:25

Juntada de Certidão

20/01/2026, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2026, 12:03

Conhecido o recurso de JO DE SOUZA CYRILLO JUNIOR - CPF: 022.737.582-35 (APELANTE) e não-provido

20/01/2026, 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 10:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•20/01/2026, 12:03

TipoProcessoDocumento#74

•20/01/2026, 12:03

TipoProcessoDocumento#64

•19/09/2025, 11:18

TipoProcessoDocumento#63

•31/07/2025, 09:16

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2025, 11:55

TipoProcessoDocumento#62

•20/05/2025, 22:39

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2025, 14:49

TipoProcessoDocumento#64

•05/08/2024, 18:08