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6098324-85.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2025
Valor da Causa
R$ 11.712,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6098324-85.2025.8.03.0001. RECORRENTE: PAULO MAGALHAES DE MARQUES/Advogado(s) do reclamante: EDIELSON DE SOUZA CONCEICAO RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A./Advogado(s) do reclamado: FERNANDO ROSENTHAL DECISÃO A parte recorrente juntou o comprovante e a guia de recolhimento composta exclusiva Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
27/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/04/2026, 13:46Juntada de Petição de contrarrazões recursais
13/04/2026, 23:10Publicado Notificação em 13/04/2026.
13/04/2026, 01:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 01:38Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: PAULO MAGALHAES DE MARQUES | REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Macapá/AP, 9 de abril de 2026. WILSON AGUIAR DA SILVA Chefe de Secretaria Notificação - NOTIFICAÇÃO Processo Nº.: 6098324-85.2025.8.03.0001 (PJe)
10/04/2026, 00:00Juntada de Petição de recurso inominado
01/04/2026, 15:04Publicado Notificação em 23/03/2026.
23/03/2026, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 01:01Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6098324-85.2025.8.03.0001. AUTOR: PAULO MAGALHAES DE MARQUES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA I – Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo relevante esc Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/03/2026, 00:00Julgado procedente em parte o pedido
12/03/2026, 20:12Conclusos para julgamento
11/03/2026, 08:19Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2026 09:20, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
09/03/2026, 10:27Expedição de Termo de Audiência.
09/03/2026, 10:27Proferido despacho de mero expediente
09/03/2026, 10:27Documentos
Sentença
•12/03/2026, 20:12
Termo de Audiência
•09/03/2026, 10:27