6019564-59.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2024

Valor da Causa

R$ 18.057,80

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MAURICIO DE FREITAS GOMES

CPF 751.***.***-49

Autor

CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

OAB/AP 3862•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 19:28

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:30

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:40

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:40

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MAURICIO DE FREITAS GOMES REQUERIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A SENTENÇA Considerando o cumprimento do Acórdão, conforme petição ID 22931612, EXTIN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6019564-59.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MAURICIO DE FREITAS GOMES REQUERIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A SENTENÇA Considerando o cumprimento do Acórdão, conforme petição ID 22931612, EXTIN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6019564-59.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/12/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2025, 09:47

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/09/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 09:48

Recebidos os autos

14/08/2025, 09:36

Juntada de decisão

14/08/2025, 09:36

Documentos

Sentença

•17/09/2025, 09:47

Petição

•01/09/2025, 09:48

Acórdão

•22/07/2025, 12:14

Decisão

•25/06/2025, 11:23

Ato ordinatório

•25/04/2025, 11:30

Ato ordinatório

•25/04/2025, 11:30

Sentença

•24/03/2025, 10:02

Termo de Audiência

•24/03/2025, 09:24

Decisão

•27/08/2024, 11:23

Despacho

•02/07/2024, 10:06