6019564-59.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2025

Valor da Causa

R$ 18.057,80

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

MAURICIO DE FREITAS GOMES

CPF 751.***.***-49

Autor

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

OAB/AP 3862•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/08/2025, 09:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

14/08/2025, 09:36

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 00:04

Juntada de Certidão

14/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de MAURICIO DE FREITAS GOMES em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 13:35

Conhecido o recurso de MAURICIO DE FREITAS GOMES - CPF: 751.778.972-49 (RECORRENTE) e provido

22/07/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2025, 11:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

22/07/2025, 11:05

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/07/2025, 09:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•22/07/2025, 12:14

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2025, 11:23

TipoProcessoDocumento#62

•24/03/2025, 10:02

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2024, 11:23