Voltar para busca
6047613-76.2025.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA
OAB/AP 4489•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
13/04/2026, 11:53Juntada de Petição de petição
07/04/2026, 08:03Confirmada a comunicação eletrônica
30/03/2026, 13:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2026, 14:32Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/03/2026, 07:24Conclusos para decisão
24/03/2026, 22:11Juntada de Petição de petição
23/03/2026, 13:52Confirmada a comunicação eletrônica
23/03/2026, 13:52Juntada de Petição de apelação
18/03/2026, 10:33Juntada de Petição de petição
16/03/2026, 10:20Confirmada a comunicação eletrônica
16/03/2026, 10:12Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2026, 13:57Julgado procedente em parte o pedido
11/03/2026, 16:15Conclusos para julgamento
10/02/2026, 10:14Juntada de Petição de memoriais
09/02/2026, 13:33Documentos
Decisão
•25/03/2026, 07:24
Sentença
•11/03/2026, 16:15
Termo de Audiência
•19/01/2026, 10:47
Termo de Audiência
•12/12/2025, 13:04
Termo de Audiência
•10/12/2025, 09:33
Decisão
•06/11/2025, 11:35
Decisão
•26/09/2025, 10:56
Decisão
•26/09/2025, 10:56
Decisão
•29/07/2025, 12:07