6047613-76.2025.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

LUANE ANTUNES DOS SANTOS

CPF 042.***.***-73

Autor

TENENTE ELIAS RODRIGUES DE MOURA - GRUPO TATICO AEREO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

ELIAS RODRIGUES DE MOURA

CPF 508.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

WAGNER DE ASSIS BENTES PELAES

CPF 519.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JEANDRA DOS SANTOS ALFAIA

OAB/AP 4489•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 10:39

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 10:38

Juntada de Certidão

29/04/2026, 14:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/04/2026, 14:11

Determinação de redistribuição por prevenção

29/04/2026, 09:19

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

28/04/2026, 14:44

Conclusos para decisão

28/04/2026, 14:44

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 08:22

Juntada de Certidão

16/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/04/2026, 19:36

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 12:10

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 12:10

Recebidos os autos

13/04/2026, 11:52

Distribuído por sorteio

13/04/2026, 11:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2026, 09:19

TipoProcessoDocumento#64

•25/03/2026, 07:24

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2026, 16:15

TipoProcessoDocumento#64

•06/11/2025, 11:35

TipoProcessoDocumento#64

•26/09/2025, 10:56

TipoProcessoDocumento#64

•29/07/2025, 12:07