6001291-86.2025.8.03.0004

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2025

Valor da Causa

R$ 27.488,92

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Notificação em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001291-86.2025.8.03.0004. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Decisão Monocrática/Acórdão transitou em julgado em 30/04/2026.

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 07:31

Juntada de decisão

30/04/2026, 08:14

Recebidos os autos

30/04/2026, 08:14

Processo Reativado

30/04/2026, 08:14

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001291-86.2025.8.03.0004. RECORRENTE: MUNICIPIO DE AMAPA RECORRIDO: SABRINA CHRYSS SOUZA E SOUZA Advogado do(a) RECORRIDO: SILVIANA ASSUNCAO MIRANDA - SP326352-A 124ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 20/03/2026 A 26/03/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. À luz do disposto na Lei nº 9.099/95, art. 46 Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001291-86.2025.8.03.0004. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE AMAPA POLO PASSIVO:SABRINA CHRYSS SOUZA E SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SILVIANA ASSUNCAO MIRANDA - SP326352-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (124ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de

09/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/02/2026, 08:51

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/02/2026, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

30/01/2026, 13:40

Publicado Intimação em 29/01/2026.

30/01/2026, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

28/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de recurso inominado

27/01/2026, 00:03

Documentos

Acórdão

•27/03/2026, 10:28

Decisão

•27/02/2026, 13:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/12/2025, 22:50

Sentença

•01/12/2025, 11:40

Decisão

•18/08/2025, 12:21