0020094-68.2024.8.03.0001

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Termo Circunstanciado · JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE OIAPOQUE

CNPJ 11.***.***.0001-49

Autor

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE SANTANA

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAUBAL DO PIRIRIM

Terceiro

RAIMUNDO CESAR MENEZES ALVES

CPF 452.***.***-91

Reu

NOEBSON LIMA ALMEIDA

CPF 011.***.***-08

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

OAB/AP 1857•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 05/12/2025

09/12/2025, 11:27

Juntada de Certidão

09/12/2025, 11:27

Transitado em Julgado em 05/12/2025

09/12/2025, 11:27

Juntada de Certidão

09/12/2025, 11:27

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:50

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020094-68.2024.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA AUTOR DO FATO: RAIMUNDO CESAR MENEZES ALVES SENTENÇA RAIMUNDO CESAR MENEZES ALVES

03/12/2025, 00:00

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de RAIMUNDO CESAR MENEZES ALVES - CPF: 452.789.703-91 (AUTOR DO FATO)

27/11/2025, 13:13

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 12:21

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/11/2025, 13:43

Juntada de Outros documentos

19/11/2025, 10:13

Conclusos para julgamento.

19/11/2025, 10:13

Processo Desarquivado

19/11/2025, 10:09

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 13:13

Despacho

•25/02/2025, 09:55

Despacho

•06/02/2025, 11:07

Ofício

•31/01/2025, 09:34

Sentença

•10/01/2025, 11:36

Despacho

•16/12/2024, 11:15

Despacho

•07/10/2024, 10:23