Voltar para busca
0020094-68.2024.8.03.0001
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Processos relacionados
Partes do Processo
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 11.***.***.0001-49
RAIMUNDO CESAR MENEZES ALVES
CPF 452.***.***-91
Advogados / Representantes
FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES
OAB/AP 1857•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/11/2025, 14:00Faço juntada a estes autos do despacho da VEPMA para fins de análise de extinção da punibilidade do autor do fato.
19/11/2025, 10:13CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
19/11/2025, 10:13Isento de Custas (Justiça Gratuita).
19/11/2025, 10:09Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
24/03/2025, 09:28Certifico que a sentença de mov.25 transitou em julgado em 10/01/2025.
21/03/2025, 10:54Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2025 09:55:33 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).
08/03/2025, 06:01Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2025 09:55:33 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de HUGO RYAN TOLOSA PINHEIRO (Advogado Vítima).
08/03/2025, 06:01Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/02/2025 09:55:33 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES Advogado Vítima: HUGO RYAN TOLOSA PINHEIRO
26/02/2025, 08:32Em Atos do Juiz. O feito para execução da transação penal já foi distribuído na VEPMA, pelo que determino que seja notificado o advogado do Autor do fato para que comprove os pagamentos no processo distribuído no SEEU - 5000411-23.2025.8.03.0001.Após, arquive (...)
25/02/2025, 09:55Diante da juntada da petição Informação de Depósito 2ª Parcela # 37, promovo a conclusão dos presentes autos.
25/02/2025, 07:38CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
25/02/2025, 07:37Informação de Depósito. 2ª Parcela.
22/02/2025, 21:25Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2025 11:07:59 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES (Advogado Réu).
17/02/2025, 06:01Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2025 11:07:59 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES
07/02/2025, 08:25Documentos
Nenhum documento disponivel