0033877-64.2023.8.03.0001

Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ROSINEY FELIX DOS ANJOS

CPF 841.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

OAB/AP 3056•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Expediente sigiloso ou referente a processo em segredo de justiça. Para visualização do conteúdo, acesse os autos digitais.

03/12/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

01/12/2025, 09:14

Faço juntada a estes da decisão encaminhada pela VEPMA, com informação do cumprimento da medida transacionada entre o Ministerio Público e o autor do fato.

28/11/2025, 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

28/11/2025, 11:29

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

28/11/2025, 11:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/07/2024, 08:59

Certifico que os autos aguardam distribuição da CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 50284 RELATIVA AO RÉU ROSINEY FELIX DOS ANJOS #73

10/07/2024, 09:21

CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 50284 RELATIVA AO RÉU ROSINEY FELIX DOS ANJOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001480-27.2024.8.03.0001

10/07/2024, 09:20

Certifico que a sentença de mov.71 transitou em julgado em 09/07/2024

10/07/2024, 09:15

Instrução e Julgamento realizada em 09/07/2024 às '13:00'h

09/07/2024, 13:00

Em audiência

09/07/2024, 13:00

Em audiência

09/07/2024, 13:00

Certifico que ROSINEY FELIX DOS ANJOS foi devidamente intimado.

08/07/2024, 07:51

Mandado

07/07/2024, 14:51

Certifico que ALAELTON SOUZA DE OLIVEIRA foi devidamente intimado e CLENIVALDA DOS SANTOS FURTADO não foi intimada pois estava viajando, mas a filha Raiane Santos de Andrade se comprometeu a entregar cópia da intimação e informou que a mãe retorna no início de julho.

27/06/2024, 10:25

Documentos

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