0033877-64.2023.8.03.0001

Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Termo Circunstanciado · JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

BANANEIRO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

OAB/AP 3056•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 09:16

Transitado em Julgado em 05/12/2025

09/12/2025, 09:15

Juntada de Certidão

09/12/2025, 09:15

Transitado em Julgado em 05/12/2025

09/12/2025, 09:14

Juntada de Certidão

09/12/2025, 09:14

Decorrido prazo de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:52

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:52

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de ROSINEY FELIX DOS ANJOS - CPF: 841.730.502-59 (AUTOR DO FATO)

02/12/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 11:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

01/12/2025, 09:14

Juntada de Outros documentos

28/11/2025, 11:29

Conclusos para julgamento.

28/11/2025, 11:29

Processo Desarquivado

28/11/2025, 11:28

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 08:59

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 12:14

Ofício

•10/07/2024, 09:20

Sentença

•09/07/2024, 13:00

Decisão

•05/03/2024, 09:12

Decisão

•19/02/2024, 08:35

Despacho

•29/01/2024, 11:58

Despacho

•07/12/2023, 12:27

Despacho

•01/09/2023, 10:41