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0024585-21.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioExercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou FarmacêuticaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAYLAN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0024585-21.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica]
13/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAYLAN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0024585-21.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica]
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAYLAN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0024585-21.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica]
03/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 06:32Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2025 13:28:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYANE VULCAO MARTINS (Advogado Réu).
13/07/2025, 06:01Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2025 em 04/07/2025.
04/07/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000118/2025
03/07/2025, 19:49DECISÃO (11/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2025
03/07/2025, 14:28Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2025 13:28:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYANE VULCAO MARTINS
03/07/2025, 14:28Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2025 13:28:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Defesa
24/05/2025, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2025 13:28:03 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
14/05/2025, 07:50Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do acusado RAYLAN CRUZ VALES constante no evento 29, habilite-se as advogadas constituídas no evento 13, recebendo o processo no estado em que se encontra.Concedo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação da resposta à acusação ou r (...)
11/04/2025, 13:28Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2025 13:53:40 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Defesa
04/04/2025, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2025 13:53:40 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Defesa
03/04/2025, 06:01Certifico que à vista da apresentação de resposta à acusação de ordem #28, torno os autos conclusos.
28/03/2025, 11:09Documentos
Nenhum documento disponivel